Finalmente, a administração federal, pressionada pela
cobrança realizada pelos EUA, descobriu a necessidade de o Brasil possuir um
SINAMOB (sistema nacional de mobilização). A administração FHC remeteu um
anteprojeto para o Congresso Nacional, em caráter de urgência, sobre o tema,
que foi aprovado. De modo semelhante ao qual havia procedido, pouco tempo
antes, quando descobriu a importância das Forças Armadas, logo depois do
atentado nos EUA, em virtude de começarem a surgir informes sobre a
possibilidade de existência de problemas na tríplice fronteira (Brasil,
Paraguai, Argentina) e convocou uma reunião do Conselho de Defesa Nacional, com
a participação dos três comandantes das Forças Singulares. O ex-presidente FHC
foi obrigado a reconhecer a importância da participação dos militares no
processo de Segurança Nacional, apesar do notório desprezo que sente pela
expressão proibida, substituída por Defesa. A atual administração federal
mantém a mesma postura e, assim, é interessante sua obsessão em levar o Brasil
a fazer parte do Conselho de Segurança da ONU.
Para a
Escola Superior de Guerra, antes de mais nada é importante identificarmos os
recursos existentes, usando a Logística, conjunto das atividades relativas à
previsão e à provisão de todos os meios necessários à realização da guerra, bem
como a Logística Nacional, conjunto de atividades relativas à previsão e à
provisão dos recursos necessários à realização das ações planejadas para a
Estratégia Nacional. A Logística Nacional atua apoiando ações estratégicas
relacionadas a fatores adversos (desenvolvimento) e em oposição a pressões
(segurança), dentro dos recursos do poder nacional. Suas principais
características são: 1 - suas atividades são permanentes, existindo tanto em
situação de normalidade, em apoio à ações correntes, como em apoio às ações de
emergência; 2 - seu planejamento requer dinamismo e flexibilidade para se
adaptar às mutações decorrentes das variações dos meios necessários à execução
das ações estratégicas. As operações relativas às atividades logísticas
compreendem três fases que se entrelaçam de maneira variável : determinação das
necessidades, obtenção e distribuição. Quando os recursos da Logística forem
insuficientes para atender às necessidades excepcionais existentes, ela pode
ser complementada pela decretação de uma Mobilização, prevista na Constituição
Federal (artigo 22, XXVIII).
A
Mobilização Nacional é o conjunto de atividades planejadas, empreendidas ou
orientadas pelo Estado, complementando a Logística Nacional, para capacitar o
poder nacional a realizar ações estratégicas de defesa, em face da declaração
de estado de guerra ou resposta a agressão armada estrangeira. A Mobilização
efetua transferências de recursos para o campo da segurança, inclusive agindo
sobre o potencial nacional, podendo estas transferências processar-se entre: os
campos do desenvolvimento e da segurança, as expressões do poder nacional e os
vários elementos constitutivos de uma mesma expressão do poder nacional. São
duas as fases da Mobilização Nacional : preparo e execução. O Preparo da
Mobilização Nacional caracteriza-se pelo conjunto de atividades planejadas,
empreendidas ou orientadas pelo Estado, desde a situação normal, visando a
facilitar a Execução da Mobilização Nacional. O Brasil, embora não conte
normalmente com todos os recursos necessários, deve estar preparado para
enfrentar a efetivação de uma hipótese de guerra. A Execução da Mobilização
Nacional é o conjunto de atividades que, após decretada a Mobilização, são
empreendidas pelo Estado, de modo acelerado e compulsório, a fim de transferir
meios existentes no poder nacional e promover a produção e obtenção oportuna de
meios adicionais. Neste estágio é importante conhecermos a capacidade de
mobilização, ou seja, o grau de aptidão que tem uma nação de, em tempo
oportuno, passar de uma situação de paz para uma de guerra, com o máximo de
eficácia e o mínimo de transtornos para a vida nacional. Cabe ressaltar que
providências tomadas em uma das expressões têm sempre reflexos e consequências
nas demais, com maior ou menor intensidade.
Atenuados
os motivos que determinaram a execução da mobilização, o país deverá retornar à
condição de normalidade. Surge então a Desmobilização Nacional, conjunto de
atividades planejadas, empreendidas ou orientadas pelo Estado visando ao
retorno gradativo da nação à situação normal, uma vez cessados ou reduzidos em
sua intensidade os motivos determinantes da Execução da Mobilização Nacional.
Divide-se em duas fases: preparo e execução. O Preparo caracteriza-se pelo
conjunto de atividades planejadas pelo Estado, desde a situação de normalidade,
visando a facilitar a Execução da Desmobilização Nacional. A Execução é o
conjunto de atividades que, em face da iminência ou efetivação do término do
conflito que determinou a Execução da Mobilização Nacional, é empreendido ou
orientado pelo Estado, a fim de promover o retorno gradativo do país à situação
de normalidade. A característica marcante da Desmobilização é a sua
gradatividade.
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